Termos e Condições da oabet

Aceitação dos Termos e Condições

Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela plataforma oabet (doravante denominada simplesmente "Plataforma" ou "oabet"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e com as regras específicas de cada modalidade de aposta ou jogo disponibilizada.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição deste instrumento, deverá abster-se de criar uma conta ou de continuar utilizando os serviços da oabet. A utilização continuada da Plataforma após publicação de eventuais alterações nestes Termos constitui aceitação tácita das novas condições.

A oabet reserva-se o direito de recusar o acesso ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole as disposições aqui estabelecidas, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos termos previstos na Cláusula 13.

Elegibilidade e Requisitos de Cadastro

Para criar uma conta na oabet e utilizar seus serviços, o usuário deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Ter 18 (dezoito) anos de idade completos ou mais na data do cadastro;
• Ser pessoa física domiciliada no Brasil, portadora de CPF válido emitido pela Receita Federal;
• Fornecer informações verídicas, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro (nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, e-mail e número de celular válidos);
• Não estar cumprindo medida de autoexclusão ativa em qualquer plataforma de apostas e jogos regulada pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas);
• Não se encontrar em lista de pessoas politicamente expostas (PEP) sem a devida declaração ao sistema de compliance da Plataforma;
• Não ter sido previamente banido ou suspenso permanentemente da plataforma oabet por violação de Termos.

2.1 Verificação de Identidade (KYC)

A oabet pode solicitar, a qualquer momento, a apresentação de documentos de identificação válidos emitidos por órgão governamental brasileiro, como RG, CNH ou passaporte, além de comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias) e comprovante do método de pagamento utilizado. O usuário que não apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido terá sua conta temporariamente suspensa até a regularização.

2.2 Uma Conta por Usuário

Cada usuário, identificado pelo seu CPF, está autorizado a manter uma única conta ativa na plataforma oabet. A criação de múltiplas contas, seja pelo mesmo usuário ou em benefício de terceiros, é considerada violação grave destes Termos e sujeita à suspensão permanente de todas as contas associadas, bem como ao bloqueio dos saldos envolvidos para análise de conformidade.

Conta do Usuário — Gerenciamento e Segurança

O usuário é integralmente responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas por meio da sua conta, independentemente de terem sido ou não autorizadas por ele.

3.1 Proteção das Credenciais

O usuário deve adotar medidas razoáveis de segurança para proteger seus dados de acesso, incluindo o uso de senha forte (mínimo de 8 caracteres, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais), não compartilhamento da senha com terceiros e habilitação da autenticação em dois fatores (2FA) quando disponível.

3.2 Comunicação de Acesso Não Autorizado

Qualquer suspeita de acesso não autorizado, uso indevido da conta ou comprometimento das credenciais deve ser comunicada imediatamente ao suporte da oabet, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Plataforma não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado resultante de negligência do usuário na guarda das suas credenciais.

3.3 Atualização de Dados Cadastrais

O usuário deve manter seus dados cadastrais atualizados. Alterações de endereço, número de celular ou e-mail devem ser comunicadas à Plataforma por meio dos canais de suporte. Informações desatualizadas podem resultar em atrasos nos processos de verificação e liberação de saques.

Depósitos, Saques e Transações Financeiras

Todas as transações financeiras na plataforma oabet são realizadas exclusivamente em Reais Brasileiros (R$ — BRL). A oabet não aceita depósitos em moeda estrangeira nem em criptomoedas.

4.1 Métodos de Pagamento Aceitos

A oabet aceita os seguintes métodos de pagamento para depósitos e saques, sujeitos a disponibilidade e limites operacionais:

• Pix — depósito e saque instantâneos, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados;
• Mercado Pago — depósito via carteira digital;
• PicPay — depósito via carteira digital;
• Boleto Bancário — depósito com prazo de compensação de até 3 dias úteis;
• TED / DOC — depósito via transferência bancária tradicional;
• Cartões de débito e crédito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, sujeitos à política do emissor.

4.2 Limites de Depósito

O depósito mínimo na plataforma oabet é de R$ 30,00. Limites máximos de depósito por transação e por período (diário, semanal, mensal) podem ser definidos pelo usuário por meio das ferramentas de jogo responsável ou pela Plataforma com base em análise de risco. Os limites vigentes são exibidos na área de depósito da conta do usuário.

4.3 Saques

O saque mínimo é de R$ 50,00. Para solicitar um saque, o usuário deve ter concluído o processo de verificação de identidade (KYC) com sucesso. Saques via Pix são processados em menos de 1 (um) minuto na maioria dos casos; outros métodos podem levar até 5 (cinco) dias úteis. O método de saque deve coincidir com o método de depósito utilizado sempre que tecnicamente possível.

4.4 Responsabilidade por Dados de Pagamento

O usuário é responsável por informar corretamente os dados da chave Pix ou conta bancária para recebimento de saques. A oabet não se responsabiliza por atrasos ou perdas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo usuário. Qualquer discrepância deve ser reportada ao suporte antes da confirmação da transação.

Bônus, Promoções e Programa de Fidelidade

A oabet pode oferecer periodicamente bônus de boas-vindas, cashback, free spins, torneios com premiação em dinheiro e outras promoções aos seus usuários. A participação em qualquer promoção está sujeita aos termos específicos de cada oferta, que prevalecem sobre as disposições gerais desta cláusula em caso de conflito.

5.1 Requisito de Apostas (Rollover)

Salvo indicação em contrário nos termos da promoção específica, todos os bônus concedidos pela oabet estão sujeitos a um requisito mínimo de apostas (rollover) antes que o valor do bônus e os ganhos dele derivados possam ser sacados. O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido, a ser cumprido dentro do prazo de validade da oferta.

5.2 Jogos Elegíveis para Rollover

Nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento do requisito de apostas. Como regra geral:

• Slots: contribuição de 100% para o rollover;
• Crash games (Aviator, Spaceman, Mines): contribuição de 100%;
• Apostas esportivas com odds mínimas de 1,50: contribuição de 100%;
• Cassino ao vivo (roleta, blackjack, baccarat): contribuição de 10%;
• Apostas esportivas com odds abaixo de 1,50: não contribuem para o rollover.

As contribuições específicas de cada jogo ou modalidade são exibidas nos termos da promoção e na página de bônus da conta do usuário.

5.3 Prazo de Validade dos Bônus

Salvo disposição específica em contrário, os bônus têm validade de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de crédito na conta do usuário. Bônus não utilizados ou cujo rollover não tenha sido concluído dentro desse prazo serão automaticamente cancelados sem qualquer compensação.

Regras de Apostas e Jogos

Cada modalidade de aposta e cada jogo disponível na plataforma oabet possui regras específicas acessíveis diretamente na interface do jogo ou na seção de ajuda da Plataforma. O usuário é responsável por ler e compreender as regras aplicáveis antes de realizar qualquer aposta ou jogar qualquer título.

6.1 Apostas Esportivas

As apostas esportivas na oabet são do tipo quota fixa (fixed-odds), em conformidade com a Lei 13.756/2018 e seus regulamentos subsequentes. As odds são exibidas em formato decimal e podem ser alteradas antes da confirmação da aposta. Uma vez confirmada, a aposta não pode ser cancelada ou alterada pelo usuário, exceto quando a funcionalidade de cash out estiver disponível e ativa para o mercado em questão.

6.2 Resultados e Resolução de Disputas

Os resultados dos eventos esportivos são apurados com base em fontes oficiais reconhecidas (federações, ligas e organismos esportivos competentes). Em caso de divergência entre fontes, a oabet adotará o critério que considerar mais confiável, a seu exclusivo critério. Apostas em eventos cancelados, adiados por mais de 48 horas ou não concluídos serão anuladas e o valor apostado devolvido ao saldo do usuário.

6.3 Jogos de Cassino e Crash Games

Todos os jogos de cassino e crash games disponíveis na oabet — incluindo slots de Pragmatic Play, PG Soft, NetEnt e Microgaming, jogos ao vivo de Evolution Gaming e Playtech, e crash games como Aviator (Spribe), Spaceman e Mines — utilizam geradores de números aleatórios (RNG) certificados por entidades independentes acreditadas. O RTP (Return to Player — retorno ao jogador) de cada jogo é divulgado na tela de informações do respectivo título.

Conduta Proibida e Uso Indevido da Plataforma

É expressamente proibido ao usuário, no âmbito da utilização da plataforma oabet, praticar qualquer dos atos a seguir listados, sendo esta lista exemplificativa e não taxativa:

• Criar ou manter mais de uma conta ativa na Plataforma;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas no cadastro ou em qualquer processo de verificação;
• Utilizar a conta de terceiros ou permitir que terceiros utilizem a sua conta;
• Realizar apostas em conluio com outros usuários para manipular resultados ou explorar vulnerabilidades da Plataforma;
• Utilizar robôs, scripts, softwares de automação ou qualquer mecanismo artificial para interagir com a Plataforma;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema da oabet ou realizar ataques de qualquer natureza à infraestrutura da Plataforma;
• Utilizar a Plataforma para fins de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Explorar erros técnicos (bugs) ou falhas de sistema em benefício próprio — qualquer ganho obtido por meio de erros técnicos não é válido e pode ser revertido;
• Revender ou transferir créditos, bônus ou qualquer benefício da conta para terceiros;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal nos canais de comunicação da Plataforma.

A verificação de qualquer conduta proibida resultará em investigação interna e poderá acarretar, a critério exclusivo da oabet: suspensão temporária ou permanente da conta, cancelamento de bônus e ganhos derivados de condutas irregulares, retenção do saldo para análise forense e, nos casos previstos em lei, comunicação às autoridades competentes.

Jogo Responsável

A oabet está comprometida com a promoção de práticas de jogo responsável e com a proteção de usuários vulneráveis. A Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de autocontrole, acessíveis diretamente na área de conta do usuário:

• Limite de depósito — diário, semanal e mensal, configurável pelo próprio usuário;
• Limite de perda — teto máximo de perdas por período;
• Limite de tempo de sessão — alerta e encerramento automático após período determinado de jogo contínuo;
• Autoexclusão temporária — bloqueio voluntário da conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão permanente — encerramento definitivo da conta, sem possibilidade de reabertura.

A oabet reserva-se o direito de impor limites ou suspender a conta de usuários que apresentem sinais de comportamento de jogo problemático, mesmo sem solicitação expressa do usuário, como medida de proteção. Todos os usuários são lembrados: apenas maiores de 18 anos podem jogar. Jogue com responsabilidade. Aposte apenas o que você pode perder.

Limitação de Responsabilidade

A plataforma oabet é disponibilizada "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Embora a oabet empreenda esforços razoáveis para garantir a disponibilidade, estabilidade e segurança da Plataforma, não é possível garantir que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro em todas as circunstâncias.

9.1 Exclusões de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a oabet não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo usuário, independentemente do resultado;
• Interrupções de serviço causadas por manutenção programada ou não programada, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior;
• Atrasos em transações financeiras causados por terceiros (bancos, processadoras de pagamento, Banco Central do Brasil);
• Acesso não autorizado à conta do usuário resultante de negligência do próprio usuário na guarda das suas credenciais;
• Perdas indiretas, consequenciais, incidentais ou punitivas de qualquer natureza.

9.2 Limitação de Valor

Em qualquer hipótese em que a responsabilidade da oabet for reconhecida judicialmente, o valor máximo de indenização ficará limitado ao total de depósitos realizados pelo usuário nos 90 (noventa) dias anteriores ao evento que gerou o dano, salvo disposição legal imperativa em sentido contrário.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma oabet — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, layouts, interfaces, código-fonte, banco de dados e demais elementos — é de propriedade exclusiva da oabet ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais; Lei 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

O usuário recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, nos termos deste instrumento. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, scraping ou uso comercial não autorizado do conteúdo da oabet é expressamente proibido e sujeito às penalidades previstas em lei.

Os nomes de jogos, provedores e marcas de terceiros integrados à Plataforma (como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, entre outros) são marcas registradas de seus respectivos titulares e não conferem ao usuário qualquer direito sobre elas.

Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais dos usuários da oabet é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). As práticas de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais estão descritas detalhadamente na Política de Privacidade da oabet, que integra estes Termos por referência.

Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário consente expressamente com o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade, incluindo verificação de identidade (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro (AML), suporte ao cliente, personalização de experiência e cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e demais órgãos competentes.

Alterações dos Termos e Condições

A oabet reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, por razões que incluem, mas não se limitam a, alterações na legislação brasileira aplicável, mudanças nos serviços oferecidos, ajustes operacionais ou decisões de negócio.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários com no mínimo 7 (sete) dias corridos de antecedência, por meio de notificação na Plataforma e/ou por e-mail cadastrado. Alterações de natureza urgente — dec orrentes de exigências legais ou regulatórias — podem entrar em vigor imediatamente, com comunicação simultânea aos usuários.

A continuidade do uso da Plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência, solicitando o saque do saldo disponível pelos canais de suporte.

Rescisão, Suspensão e Encerramento de Conta

13.1 Encerramento por Iniciativa do Usuário

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte da oabet. Antes do encerramento, todos os saques de saldo disponível pendentes serão processados conforme os procedimentos padrão da Plataforma. Bônus não convertidos em saldo sacável serão cancelados sem compensação.

13.2 Suspensão ou Encerramento por Iniciativa da oabet

A oabet pode suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta de um usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas ou fraudulentas no cadastro ou em processos de verificação;
• Suspeita de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outras atividades ilícitas;
• Comportamento abusivo, ameaçador ou ofensivo direcionado a colaboradores ou outros usuários da Plataforma;
• Não cumprimento de requisição de documentos KYC dentro do prazo estabelecido;
• Determinação judicial, arbitral ou de autoridade regulatória competente;
• Identificação de que o usuário é menor de 18 anos.

13.3 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento da conta, o saldo em dinheiro real disponível (excluídos bônus não convertidos e ganhos provenientes de condutas irregulares) será devolvido ao usuário pelo método de pagamento cadastrado, sujeito à conclusão dos procedimentos de verificação aplicáveis. A oabet reterá os registros da conta pelo período exigido pela legislação brasileira vigente.

Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei 13.756/2018 — Institui a modalidade lotérica de apostas de quota fixa;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 10.406/2002 (CC) — Código Civil Brasileiro.

Eventuais disputas ou controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso da Plataforma que não possam ser resolvidas diretamente entre as partes por meio dos canais de suporte da oabet serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Contato e Canais de Suporte

Para dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas a estes Termos e Condições ou qualquer outra questão referente ao uso da plataforma oabet, o usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected]
• E-mail de contato geral: [email protected]
• Chat ao Vivo: disponível diretamente na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• WhatsApp e Telegram: canais disponíveis para suporte rápido em português;
• Horário de atendimento: 24h/7 dias — Horário de Brasília (BRT, UTC-3).

Ao entrar em contato com o suporte, tenha em mãos o número de identificação da sua conta oabet e uma descrição detalhada da sua solicitação para que possamos atendê-lo com mais agilidade.